Política
IL quer calendário público para acompanhar execução da Estratégia Nacional para a Gestão da Água
A Iniciativa Liberal acusa o Governo de fazer anúncios consecutivos sem concretização e quer que o ministério do Ambiente e Energia explique o que é que já foi feito depois da apresentação, há mais de um ano, da "Estratégia Nacional para a Gestão da Água - Água Que Une", que, até 2030, prevê investimentos de perto de 5 mil milhões de euros.
As dúvidas já levaram o grupo parlamentar liberal a enviar um conjunto de perguntas à ministra Maria da Graça Carvalho sobre as obras já concluídas, as que estão em curso e as que ainda não arrancaram.
Em declarações à RTP Antena 1, o deputado Jorge Miguel Teixeira assinala que a Iniciativa Liberal não contesta os objetivos do programa, mas pede transparência ao Governo e um calendário público para acompanhar a execução da estratégia.
"O que nós gostaríamos é que houvesse clareza. Que o Governo diga claramente o que já foi executado, o que está a decorrer, o que foi lançado e quem é o responsável político e técnico pela execução de todo este programa", diz.
No mesmo sentido, o deputado aponta que a informação sobre o andamento das medidas tem surgido apenas através de anúncios do Governo.
"O que temos, atualmente, é que a ministra, discricionariamente, anuncia coisas que aconteceram ou coisas que vão acontecer e depois temos nós todos de ir fazer o trabalho de perceber se está realmente a acontecer. Assim, o escrutínio é muito mais difícil", lamenta.
Jorge Miguel Teixeira admite, contudo, que parte das medidas incluídas na estratégia já tinham sido previstas por anteriores governos do PS e considera, até, positiva a "continuidade política" em áreas "estruturantes" como é o caso da água.
Nas perguntas enviadas ao Governo, a Iniciativa Liberal alerta ainda para problemas que, diz o deputado, continuam sem resposta, como as perdas de água nas redes municipais de abastecimento.
"Temos perdas entre 30% e 40% da água que circula nas condutas na distribuição em baixa e isso não está a ser resolvido por este programa", sublinha.
Esta semana, o Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico que atribui à ADP AQUA, empresa do grupo Águas de Portugal, a responsabilidade pela gestão, coordenação e execução da estratégia "Água Que Une", criada para reforçar a segurança hídrica e adaptar o país aos efeitos das alterações climáticas.
Em declarações à RTP Antena 1, o deputado Jorge Miguel Teixeira assinala que a Iniciativa Liberal não contesta os objetivos do programa, mas pede transparência ao Governo e um calendário público para acompanhar a execução da estratégia.
"O que nós gostaríamos é que houvesse clareza. Que o Governo diga claramente o que já foi executado, o que está a decorrer, o que foi lançado e quem é o responsável político e técnico pela execução de todo este programa", diz.
No mesmo sentido, o deputado aponta que a informação sobre o andamento das medidas tem surgido apenas através de anúncios do Governo.
"O que temos, atualmente, é que a ministra, discricionariamente, anuncia coisas que aconteceram ou coisas que vão acontecer e depois temos nós todos de ir fazer o trabalho de perceber se está realmente a acontecer. Assim, o escrutínio é muito mais difícil", lamenta.
Jorge Miguel Teixeira admite, contudo, que parte das medidas incluídas na estratégia já tinham sido previstas por anteriores governos do PS e considera, até, positiva a "continuidade política" em áreas "estruturantes" como é o caso da água.
Nas perguntas enviadas ao Governo, a Iniciativa Liberal alerta ainda para problemas que, diz o deputado, continuam sem resposta, como as perdas de água nas redes municipais de abastecimento.
"Temos perdas entre 30% e 40% da água que circula nas condutas na distribuição em baixa e isso não está a ser resolvido por este programa", sublinha.
Esta semana, o Conselho de Ministros aprovou o regime jurídico que atribui à ADP AQUA, empresa do grupo Águas de Portugal, a responsabilidade pela gestão, coordenação e execução da estratégia "Água Que Une", criada para reforçar a segurança hídrica e adaptar o país aos efeitos das alterações climáticas.